Princípios fundamentais de governação e mandato do Conselho de Integridade do Mercado Voluntário do Carbono
Os princípios que orientam o nosso trabalho para conseguir um mercado voluntário de carbono de elevada integridade.
Carta do Conselho de Integridade do Mercado Voluntário do Carbono
O nosso estatuto, que foi adotado por uma resolução do Conselho de Administração.
Política de conflito de interesses do Conselho “Integridade
Uma política para gerir os conflitos de interesses que possam surgir e evitar que esses conflitos afectem a tomada de decisões ou outras actividades.
As políticas do Conselho de Integridade
As políticas definidas no documento aplicam-se à condução quotidiana das actividades do Conselho para a Integridade e aplicam-se a todos os seus representantes.
Estabelecer parcerias com os povos indígenas e as comunidades locais para criar um mercado voluntário de carbono de elevada integridade
A nossa abordagem ao trabalho com representantes dos povos indígenas e das comunidades locais.
Modalidades e procedimentos
O presente documento estabelece as modalidades e os procedimentos do Conselho de Integridade.
Relatório anual e contas da ICVCM limited
O relatório anual do Conselho de Integridade, que abrange o nosso primeiro exercício financeiro, de 2 de novembro de 2021 a 31 de março de 2023.
Termos de Referência para o Painel de Peritos da ICVCM
O presente documento estabelece o mandato do painel de peritos do Conselho de Integridade.
Termos de Referência para o Grupo de Coordenação do Programa de Trabalho de Melhoria Contínua da ICVCM
O presente documento estabelece os termos de referência para o Grupo de Coordenação do Programa de Melhoria Contínua
(CIWP) do Conselho de Integridade.
Estatutos da ICVCM Limited
O presente documento estabelece os Estatutos do Conselho de Integridade.
Mandato do Comité de Governação da IC-VCM
O presente documento estabelece os termos de referência para o Comité de Governação do
Conselho de Integridade do Mercado Voluntário do Carbono (IC-VCM).
Termos de Referência para o Comité dos Comité dos Povos Indígenas e Comunidades Locais da ICVCM
O presente documento estabelece os termos e procedimentos para o Comité dos Povos Indígenas e Comunidades Locais do Conselho de Integridade do Mercado Voluntário de Carbono (ICVCM).
Termos de Referênciapara o Comité de Supervisão das Normas da ICVCM
O presente documento estabelece os termos e procedimentos do Comité de Supervisão das Normas do Conselho para a Integridade.
Código de Conduta
Este documento define as obrigações básicas que as pessoas abrangidas devem cumprir no âmbito do seu trabalho, função ou deveres para com o Conselho de Integridade.
Recursos da declaração de feedback
O Conselho de Integridade recolheu reacções a partir dos comentários recebidos durante o período de consulta pública e de uma série de workshops e sessões de informação para diferentes grupos de partes interessadas. Os públicos envolvidos incluíram programas de acreditação do carbono, promotores de projectos de carbono, participantes no mercado, povos indígenas e comunidades locais (PI e CL), ONG ambientais, indústria, ciência e universidades, associações empresariais, reguladores financeiros, governos, organizações multilaterais e outras iniciativas de transição climática.
As sessões de informação e os workshops atingiram mais de 1300 pessoas em 60 países, em 4 línguas, e foram concebidos para promover o alinhamento, fomentar o apoio e criar relações. Os participantes e inquiridos forneceram comentários genéricos e pormenorizados e sugestões para melhorar estas propostas.
O Conselho de Integridade inclui a presente declaração de feedback para aumentar a transparência do processo e dos resultados relativos à atualização dos PCC, do quadro de avaliação a nível do programa e do procedimento de avaliação, incluindo contributos externos e recomendações e decisões internas.
Grupos de trabalho – Modalidades, procedimentos e mandatos
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