O que é o Fórum de Envolvimento?
Tanto os povos indígenas como as comunidades locais são parceiros fundamentais no mercado voluntário do carbono e na luta contra a crise climática. É fundamental que colaboremos com os Povos Indígenas e as comunidades locais para garantir que o mercado voluntário de carbono (VCM) funcione de uma forma que proteja e promova os seus direitos e interesses.
A proposta de criação de um Fórum de Envolvimento dos Povos Indígenas e das Comunidades Locais (o “Fórum”), anunciada na COP28, foi o principal resultado de uma iniciativa de dois anos e de uma série de consultas, workshops e debates globais conduzidos pelo Conselho de Integridade.
Um Fórum de Envolvimento em todo o mercado tem potencial para:
1.
Reforçar e coordenar a participação crítica dos povos indígenas e das comunidades locais no mercado.
2.
Apoiar e capacitar os povos indígenas e as comunidades locais para se tornarem decisores do mercado.
O processo de nomeação
Em janeiro de 2024, foi aberto o processo de nomeação para o Fórum. O Conselho de Integridade recebeu 64 nomeações de todo o mundo. Oito membros da Oceania, África, América Latina, Ásia e do hemisfério norte foram nomeados para o Fórum, incluindo dois co-presidentes escolhidos pelos membros do Fórum. A primeira reunião do Fórum foi realizada em 4 de julho de 2024. Os proeminentes membros indígenas da diretoria do Conselho de Integridade, Jennifer Corpuz e Dr. Francisco Souza, lideraram o desenvolvimento e o apoio estratégico do Fórum. Além disso, o Conselho de Integridade tem membros de seu secretariado dedicados a trabalhar com os Povos Indígenas e as Comunidades locais, apoiando o Fórum e a liderança dos membros do conselho dos Povos Indígenas.
Visão e prioridades
O objetivo global do Fórum é elevar e fazer valer os direitos dos Povos Indígenas e das comunidades locais no âmbito da VCM, com base nos seus interesses, valores, princípios e visão.
O Fórum está a desenvolver um plano estratégico que deverá ser publicado até ao final do segundo trimestre de 2025.
Na sua segunda reunião, a 4 de setembro de 2024, o Fórum acordou as suas áreas prioritárias com o objetivo de produzir uma série de recomendações tanto para a ICVCM como para o mercado voluntário de carbono. Estas áreas prioritárias incluem:
- Definir as necessidades de reforço de capacidades – para permitir ao Fórum, por si próprio e/ou através de parceiros, desenvolver materiais e ferramentas para apoiar as populações indígenas e as comunidades locais a envolverem-se no mercado como parceiros.
- Definir as melhores práticas em matéria de mecanismos de reclamação – para permitir a reparação quando os projectos não cumprem as suas obrigações.
- Definir as melhores práticas na distribuição de benefícios – garantir que os benefícios financeiros e outros sejam partilhados de forma equitativa e transparente.
- Respeitar e capacitar os conhecimentos ecológicos tradicionais e as leis consuetudinárias – com o objetivo de incentivar os empresários indígenas a introduzir no mercado novas metodologias de crédito de carbono e exigir que os promotores de projectos externos respeitem os conhecimentos tradicionais e os sistemas de governação que se sabe protegerem o carbono e a biodiversidade.
- Eliminar os obstáculos à participação no mercado – para apoiar a ambição acima referida de permitir que o maior número possível de empresários das populações indígenas e das comunidades locais entrem no mercado.
O secretariado procura igualmente assegurar que as perspectivas e contributos do Fórum sejam integrados no trabalho de melhoria contínua do Conselho de Integridade no seu esforço contínuo para criar um mercado voluntário de carbono de elevada integridade. O Fórum também contribui para os processos de avaliação do Conselho de Integridade.
Parceria com o Fórum
medida que o Fórum se estabelece e continua a evoluir, existem oportunidades valiosas de parceria para apoiar o seu desenvolvimento e sucesso a longo prazo.
Se estiver interessado em trabalhar com o Conselho de Integridade para contribuir para o crescimento contínuo do Fórum, preencha o formulário de manifestação de interesse aqui.
Documentos de governação
Os documentos de governação do Fórum são os seguintes:
O objetivo destes documentos é fornecer informações essenciais sobre o que o Fórum pretende alcançar e como irá funcionar para o conseguir.
Conheça o Fórum de Envolvimento
Descubra os indivíduos dedicados que garantem a transparência, a credibilidade e a integridade no mercado voluntário do carbono. A nossa equipa diversificada é constituída por pessoas de diferentes origens, com uma vasta gama de competências profissionais e pessoais, bem como conhecimentos relacionados com questões indígenas e locais.
Entrar em contacto
Pode contactar o Fórum de Envolvimento da VCM utilizando o seguinte formulário. Todos os contributos serão apresentados aos Co-Presidentes do Fórum.
VCM Engagement Forum Contact Form
A specific contact form for the VCM Engagement Forum that helps establish that it is distinct entity from the ICVCM.
Destaques da imprensa
Mantenha-se informado sobre as últimas notícias, ideias e debates do Fórum.
Explore os nossos canais nas redes sociais e o nosso blogue para obter informações actualizadas sobre o nosso trabalho, eventos e iniciativas.
Comunicados de imprensa
O novo fórum dará aos povos indígenas e às comunidades locais uma voz forte na definição de um mercado voluntário de carbono de elevada integridade.
Destaques das redes sociais
Participe na conversa! Junte-se a nós nas redes sociais e saiba mais sobre os diversos e experientes membros do Fórum, que representam regiões de todo o mundo e trazem conhecimentos inestimáveis para esta iniciativa.
Próximos eventos
Não há eventos futuros.
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O Conselho de Integridade reconhece que tanto as populações indígenas como as comunidades locais são povos diferentes e distintos, com direitos e interesses distintos, tal como expresso em instrumentos internacionais e nacionais e em leis tradicionais.
